Normas para embarcações

Normas para embarcações

Normas para embarcações: médio porte, miúda e jet ski

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Segundo Marinha do Brasil

O que é considerada embarcação de médio porte e embarcação miúda?

Embarcações de médio porte

Para ser considerada de "médio porte", a embarcação deve ter comprimento inferior a 24 metros, excluindo as miúdas.
(A numeração da embarcação média tem 10 dígitos)

 

Embarcações miúdas

Será considerada embarcação miúda qualquer tipo de embarcação ou dispositivo flutuante: a) com comprimento inferior
ou igual a cinco (5) metros; ou b) com comprimento total inferior a 8 m e que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado
mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica e que, caso utilizem motor, este não exceda 50 HP.
(A numeração da embarcação míuda tem 14 dígitos)

 

 
As normas para a marcação de embarcações dependem se a embarcação é de médio porte ou miúda:
 
Embarcações em Geral Embarcações Miúdas

A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo: a) Nome da embarcação, porto de inscrição e número de inscrição As letras dos nomes terão, no mínimo, 10 cm de altura, assim distribuídos: I) Na popa - nome de embarcação juntamente com o porto de inscrição e o número de inscrição, e II) Na proa - nome da embarcação nos dois bordos. 

 

As embarcações miúdas, exceto as empregadas em atividade de esporte e/ou recreio, deverão estar marcadas com sua identificação visual. Serão usados os grupos alfanuméricos da inscrição simplificada, marcados de modo visível e durável na metade de vante de ambos os bordos da embarcação, em cor que contraste com a da sua pintura e com dimensões não menores que 10 (dez) cm para as letras e números. Poderá ser acrescentado o nome da embarcação, facultativamente, sem prejuízo dos itens de marcação obrigatória.

 


 

Jet ski

Segundo a NORMAM/34 - DPC, as motos aquáticas deverão ser marcadas obrigatoriamente com o número de inscrição nas laterais, o mais próximo possível da proa com caracteres com altura mínima de 6 cm. Aquelas já inscritas que por ventura não estiverem com a marcação dessa forma deverão se adequar até a renovação do respectivo TIE, quando deverão ser apresentadas duas fotos com essa atualização.

 

 

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